Durante a Semana Solo Seguro Favela 2025, o Registro de Imóveis da Comarca de Brazópolis se destacou ao ser o único cartório mineiro a participar da iniciativa com todos os municípios de sua circunscrição. A ação foi marcada pela entrega de 120 títulos de propriedade, sendo 82 em Brazópolis e 38 em Piranguinho, reforçando o compromisso da serventia com a promoção da cidadania, da dignidade e da segurança jurídica para famílias residentes em núcleos urbanos informais.
Em Brazópolis, os núcleos beneficiados nesta etapa da regularização fundiária foram os bairros Alto Nossa Senhora Aparecida, Aparecida, Avenida, Centro e Tijuco Preto. Em Piranguinho, a titulação contemplou moradores do bairro Santa Efigênia.
As cerimônias de entrega dos títulos contaram com a participação de autoridades locais e regionais, refletindo a importância da iniciativa para as comunidades envolvidas. No caso de Brazópolis, estiveram presentes o prefeito João Torres Pereira Júnior, a vice-prefeita Marlene Mota, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dra. Simone Saraiva de Abreu Abras, o oficial do cartório, Dr. Rafael D’Ávila Barros Pereira, além de representantes da OAB, das secretarias municipais e demais lideranças locais.
Em Piranguinho, participaram da solenidade o prefeito Paulo Renato Germiniani Ribeiro, a ex-prefeita Helena Maria da Silveira, o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Benedito Caetano, além da juíza auxiliar da CGJ/MG, Dra. Simone Abras, e do oficial de registro, Dr. Rafael D’Ávila.
Vale ressaltar que as regularizações foram conduzidas por meio de uma parceria consistente entre o cartório e as prefeituras. Reuniões periódicas para alinhamento de procedimentos, padronização de entendimentos e ações de conscientização da população foram fundamentais para o sucesso da REURB nas duas cidades.
Sobre o processo em si, em Brazópolis, o maior desafio foi garantir agilidade, uma vez que a regularização está sendo feita quadra a quadra e envolve praticamente toda a área urbana do município. Já em Piranguinho, o principal obstáculo foi a desconfiança inicial da população, vencida por meio de diálogo e esclarecimento sobre os riscos da irregularidade e os benefícios da titulação.
O impacto social da entrega dos títulos foi importante. Muitos moradores, especialmente idosos, demonstraram grande emoção ao finalmente receberem o documento de propriedade de seus imóveis. Segundo o oficial Rafael D’Ávila, a ação vai além de garantir dignidade à população: ela também impulsiona o desenvolvimento dos municípios e gera efeitos sociais significativos.“Além de promover a cidadania e devolver a dignidade à população, a regularização fundiária fomenta a economia local, contribui para a geração de emprego e renda e proporciona uma melhor qualidade de vida para os cidadãos”, afirma.
Vale ressaltar que a REURB é uma ação permanente em ambos os municípios. Em Brazópolis, estima-se que cerca de 2.500 imóveis na região central ainda serão regularizados. Em Piranguinho, a prefeitura já estuda a definição de novas áreas para dar continuidade ao programa. Para Rafael D’Ávila, o papel do registrador é ser proativo. “Não devemos esperar que a REURB aconteça, temos que fazer acontecer. O registrador precisa conhecer o território, entender as demandas e atuar ativamente em todas as fases do processo”, afirma.
O CORI-MG parabeniza o cartório da Comarca de Brazópolis por sua atuação inspiradora e reafirma seu apoio às serventias que, com comprometimento e sensibilidade social, contribuem para transformar a realidade de milhares de brasileiros por meio da regularização fundiária.
