Em 9 de junho, Rubim, município pertencente à Comarca de Almenara-MG, foi palco da entrega de 124 títulos de propriedade urbana, com registros totalmente gratuitos, no âmbito da Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social). A ação integrou a programação da Semana Solo Seguro e marcou uma nova etapa no processo de regularização fundiária do município, que já contabiliza mais de 500 matrículas abertas apenas neste núcleo urbano.
Estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito de Rubim, Eduardo Miranda; o presidente da Câmara Municipal, Gervásio Fernandes; o prefeito de Bandeira e presidente da Nova Ambaj, Sidnei Alves dos Santos; o prefeito de Pedra Azul e presidente do Cimbaje, Márcio Souto; o secretário executivo do Cimbaje e presidente do Cosecs MG APP, Aureliomarks Matos de Oliveira; o prefeito de Jacinto e vice-presidente do Cimbaje, Leonardo Augusto de Souza; o diretor do Grupo Geos e professor da UFV, Gerson Rodrigues dos Santos; Marcela Oliveira Decat de Moura, juíza auxiliar da Corregedoria , além de Jefferson da Silva, oficial do Registro de Imóveis de Almenara.
A entrega dos títulos foi marcada por momentos de forte emoção. Muitas famílias aguardavam há décadas pela documentação definitiva de suas moradias. Um dos relatos mais comoventes foi o de um senhor aposentado, com mais de 80 anos, que esperava pela regularização desde os 40. “Agora poderei seguir meu caminho, certo de que meu patrimônio, que um dia será de meus filhos, estará resguardado”, afirmou.
Segundo Jeferson da Silva, o impacto socioeconômico da regularização é expressivo. Além de garantir segurança jurídica às famílias, a Reurb permite que os imóveis passem a integrar formalmente o mercado, abrindo portas para o acesso ao crédito e a outras oportunidades financeiras. “Isso fortalece a economia local, estimula a circulação de riquezas e contribui para o desenvolvimento sustentável do município”, destacou.
Vale ressaltar que a regularização é resultado de uma parceria articulada e eficiente entre diversas instituições e órgãos, como o Ofício de Registro de Imóveis de Almenara, a Prefeitura Municipal de Rubim, o SIMBAJE, o RIB-MG, o Estado de Minas Gerais — responsável pelo custeio dos trabalhos de medição — e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que ofereceu respaldo jurídico a todo o processo.
Apesar da ação coordenada, o oficial ressalta que ainda existem desafios, principalmente na conciliação da rotina do serviço cartorário com a complexidade e o volume de demandas envolvidas em uma Reurb. “Para se ter uma noção, neste núcleo já foram praticados mais de 1.700 atos. É um trabalho hercúleo, que exige qualificação, conferência e atenção em cada etapa”, explicou.
Próximos passos
Este foi o segundo núcleo regularizado em Rubim, e novas etapas já estão programadas para atender outros bairros do município. Com o avanço da Reurb, a expectativa é de que cada vez mais famílias possam conquistar a titularidade formal de suas moradias.
Ao avaliar os resultados obtidos até o momento, o oficial responsável resumiu o espírito do trabalho com a seguinte reflexão: “Não há dificuldade intransponível. Os maiores valores não são visíveis, mas nos sustentam. Um deles é o sentimento de dever cumprido”, finaliza.
