Iniciativa busca contornar morosidade em prefeituras e simplificar o registro definitivo de milhares de imóveis quitados que ainda aguardam regularização
O Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais (RIB-MG) e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) selaram, na última sexta-feira (24/04), uma cooperação estratégica para destravar a titulação de imóveis em todo o estado. O foco central é o desenvolvimento de instrumentos jurídicos que eliminem os gargalos enfrentados por mutuários que já quitaram suas dívidas, mas permanecem em um limbo documental à espera do registro definitivo.
O diagnóstico feito pelas instituições aponta que o fluxo atual de regularização fundiária é frequentemente interrompido pela lentidão nas etapas municipais e pela dificuldade de mobilização individual dos moradores. Hoje, o represamento de milhares de títulos é alimentado por uma cadeia de aprovações que torna o processo excessivamente burocrático e fragmentado.
Novos caminhos jurídicos
Para romper esse impasse, o RIB-MG apresentou à Cohab Minas três caminhos distintos. Além do procedimento tradicional de Reurb, foram propostas modalidades que permitem a regularização agilizada, reduzindo a dependência direta de trâmites nas prefeituras e dispensando a necessidade de adesão individual de cada mutuário para que o direito à propriedade seja efetivado.
Para o diretor de Regularização Fundiária Urbana e Rural do RIB-MG, Frankie Versiani, a viabilidade técnica das propostas é o que garante o avanço do projeto. “Oferecemos uma solução por meio da REURB, a depender do município, e outras duas que dispensam a tramitação municipal. Conseguimos acolher a demanda da Cohab e disponibilizar instrumentos jurídicos eficazes para atender às necessidades apresentadas. O objetivo é garantir mais celeridade ao processo de transmissão da propriedade”, afirmou.
Coordenação e próximos passos
O encontro contou com a presença do presidente da Cohab Minas, José Bonifácio Andrada; do diretor de Habitação, Gustavo Mendicino; do diretor de Engenharia, Vitor Calixto; da gerente de Regularização, Adriana Maciel; do gerente de Patrimônio, Helton Júnio da Silva; e do assessor de Patrimônio, Fabio Junio. Pelo RIB-MG, participaram o presidente Flávio Augusto Costa, a vice-presidente Ana Cristina Maia e a oficial de Registro Michely Freire. O diretor Frankie Versiani acompanhou os debates de forma remota.
A reunião foi encerrada com a definição de um cronograma de ações imediatas. Nos próximos encontros, as equipes técnicas devem concluir a elaboração dos documentos que servirão de base para a estruturação dos novos fluxos de titulação, consolidando o esforço conjunto para desburocratizar o acesso à propriedade em Minas Gerais.
Por Assessoria de Comunicação do RIB-MG
