Durante o “Descomplica REURB”, em Montes Claros, instituição orientou gestores sobre qualificação registral para reduzir notas devolutivas e acelerar a entrega de títulos.
A atuação estratégica do Registro de Imóveis do Brasil — Seção Minas Gerais (RIB-MG) foi o ponto central da capacitação “Descomplica REURB”, realizada em Montes Claros no último dia 11 de maio. O evento, promovido pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), reuniu prefeitos, secretários e técnicos municipais com o propósito de alinhar procedimentos e eliminar os gargalos burocráticos que retardam a titulação de propriedades urbanas no estado.
Como agente técnico do encontro, o RIB-MG detalhou os processos necessários para conferir segurança jurídica e celeridade aos projetos de regularização. Frankie Versiani, diretor de Regularização Fundiária da entidade, ministrou o painel dedicado à qualificação registral, abordando de forma esclarecedora os requisitos legais indispensáveis para que os títulos ingressem com êxito no sistema imobiliário.
O foco da intervenção foi o combate direto às “notas devolutivas” — as exigências de correção que interrompem a tramitação documental. Segundo a análise apresentada, a eficiência da política pública de habitação depende da qualidade na instrução dos processos na origem. “É essencial que municípios e Cartórios falem a mesma língua técnica. Quando uniformizamos exigências, reduzimos drasticamente as devoluções e damos previsibilidade ao processo de titulação”, afirmou Versiani.
Responsabilidade e fiscalização
Além da orientação jurídica e ambiental, a participação do RIB-MG trouxe à luz o papel do município como ente instaurador da Reurb. A capacitação ofereceu módulos práticos sobre demarcação urbanística e a correta qualificação dos ocupantes, visando mitigar erros formais que costumam paralisar os projetos nos Cartórios.
O diretor do RIB-MG também alertou para a importância da fiscalização ativa por parte das prefeituras. O objetivo central é assegurar que a regularização cumpra sua função social em núcleos já consolidados, evitando que o instrumento seja desvirtuado e sirva de estímulo a novos loteamentos clandestinos.
Cidadania e desenvolvimento local
A regularização fundiária defendida pelo RIB-MG vai além da formalidade documental: é um instrumento de transformação socioeconômica. Com o registro em mãos, o cidadão garante o direito à propriedade, acessa linhas de financiamento e conquista segurança jurídica.
Para as cidades, o benefício manifesta-se em um ordenamento urbano planejado e em uma base cadastral eficiente, pilares do desenvolvimento sustentável. A iniciativa consolida a ponte técnica entre os registradores e o poder público mineiro.
Presenças
O evento contou também com a presença de Silvio Figueiredo, Arquiteto e especialista em Planejamento Urbano, Sophia Rachid, especialista em Direto Ambiental, e Fabrício Silvestre Balieiro, gestor de REURB.
Saiba mais sobre Reurb
Para os gestores que desejam aprofundar os conhecimentos apresentados durante o evento, o RIB-MG disponibiliza, em seus canais oficiais, conteúdos detalhados sobre o tema, reafirmando seu compromisso com a disseminação da informação e a transparência no segmento.
Para mais informações sobre REURB, acesse: reurb.ribmg.org.br
