A medida ocorre para obras de urbanização do Ribeirão do Onça e implantação do Parque Ciliar
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decretou a desapropriação de imóveis no bairro Belmonte, na região Nordeste da capital, para a execução de obras de urbanização do Ribeirão do Onça e implantação do Parque Ciliar. A medida foi publicada nesta quinta-feira (18/6) no Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com o decreto, foram declarados de utilidade pública imóveis e benfeitorias localizados nas quadras 3, 4 e 6 do bairro. As áreas pertencem, de forma presumida, a pessoas físicas e à empresa São Gabriel Comércio e Empreendimentos Ltda.
Entre os imóveis atingidos pela medida estão lotes de propriedade presumida de Luciane Márcia de Souza Silva e Nilson Pereira da Silva, de Tiago Henrique Ribeiro e
Jennifer Gabrielle Ferreira Ribeiro, além de diversos terrenos vinculados à São Gabriel Comércio e Empreendimentos Ltda.
O documento estabelece que as desapropriações poderão ser realizadas por meio de acordo entre as partes ou por via judicial. A prefeitura também autorizou que seja alegada urgência nos processos, o que pode acelerar a imissão na posse dos imóveis.
Segundo o decreto, as áreas serão destinadas às obras de urbanização do Ribeirão do Onça e à implantação do Parque Ciliar, intervenções previstas no Plano de Obras da administração municipal.
Fonte: Jornal O Tempo
