Transmissão promovida pela ABC Habitação debaterá os reflexos dos recentes julgamentos do STF para a REURB, gestores públicos e sociedade.
A vice-presidente de Relações Institucionais do RIB-MG, Ana Cristina de Souza Maia, será uma das participantes da Live “Regularização Fundiária em Pauta no STF”, promovida pela Associação Brasileira de COHABS e Agentes Públicos de Habitação (ABC Habitação). A transmissão acontece nesta terça-feira (28/07), às 19h, pelo canal da entidade no YouTube.
Também diretora social do IRIB e diretora de comunicação do ONR, Ana Cristina integrará o painel que discutirá os impactos dos recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB). O debate abordará os reflexos das decisões para os procedimentos de regularização, a atuação dos gestores públicos e a segurança jurídica da política habitacional.
Além da representante do RIB-MG, participam da Live a presidente da ABC Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopes; o arquiteto Silvio Figueredo, coordenador do grupo de trabalho responsável pela elaboração da Lei nº 13.465/2017; a promotora de Justiça do MPMG, Cláudia de Oliveira Ignez; e a superintendente Registral e de Regularização Fundiária da CDHU-SP, Candelaria Maria Reyes Garcia.
A participação é gratuita e as inscrições podem ser realizadas pelo link: https://lp.habitacao.org.br/reurb-julho-26.
