Atendimento gratuito pode ser online ou presencial. Orientação acontece entre os dias 11 e 31 de março.
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) vai promover, entre 11 e 31 de março, um plantão nacional gratuito para orientar mulheres sobre direitos patrimoniais e prevenção de fraudes. O objetivo é ampliar o acesso à informação e alertar para a violência patrimonial, uma forma silenciosa de agressão que envolve controle financeiro, ocultação de bens e empréstimos feitos no nome da vítima.
Durante o plantão, profissionais vão orientar sobre direitos básicos relacionados a bens e esclarecer as seguintes dúvidas:
- Como identificar sinais de ocultação patrimonial
- Direito patrimonial no casamento e na união estável
- Funcionamento dos regimes de bens
- Transparência e rastreabilidade do patrimônio
- Mecanismos jurídicos que podem ser utilizados em casos de ocultação de bens
- Medidas preventivas para evitar fraudes patrimoniais.
Para participar, é necessário fazer o agendamento no site. A orientação pode ser online ou presencial (veja endereços abaixo).
O RIB afirma que o acesso a informações públicas é uma das principais formas de prevenção, já que consultas simples podem ajudar a mulher a acompanhar movimentações e identificar possíveis irregularidades.
A violência patrimonial ainda é pouco reconhecida. Especialistas explicam que muitos casos passam despercebidos porque se confundem com práticas consideradas comuns em relacionamentos. Entre os exemplos, estão o controle do dinheiro da mulher, retenção de documentos, exclusão da parceira da gestão financeira da família e empréstimos feitos em seu nome.
Segundo o RIB, a falta de informação é um dos principais fatores que tornam as mulheres vulneráveis. Muitas não conhecem o próprio regime de bens escolhido no casamento ou não sabem que a união estável gera direitos, mesmo sem formalização. A dependência financeira também aumenta o risco de manipulação do patrimônio.
Veja os locais de atendimento em BH:
- 1º Ofício: Rua Rio de Janeiro, 1611 – Lourdes
- 2º Ofício (Sales Neto): Rua Guajajaras, 771 – Centro
- 3º Ofício (Bolivar): Rua São Paulo, 684 – Centro
- 4º Ofício: Rua Gonçalves Dias, 2122 – Lourdes
- 5º Ofício: Rua Alvarenga Peixoto, 568 – Lourdes
- 6º Ofício: Rua Paraíba, 1269 – Funcionários
- 7º Ofício: Rua Alagoas, 750 – Savassi
