Na tarde desta quarta-feira (9), o RIB-MG (Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais) recebeu representantes dos cartórios de Registro de Imóveis de Belo Horizonte para uma reunião de alinhamento técnico sobre o Provimento nº 195 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O encontro teve como principal objetivo a padronização dos atos praticados pelos cartórios da capital mineira, promovendo maior uniformidade e segurança jurídica nos procedimentos relacionados às diretrizes do provimento.
Cerca de 20 pessoas participaram da reunião, entre oficiais titulares, interinos e substitutos. A condução dos trabalhos ficou a cargo de Fernando Pereira do Nascimento, oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte e vice-presidente de tecnologia do RIB-MG.
Entre os pontos abordados, destacaram-se a obrigatoriedade do envio mensal de informações de atos registrais ao ONR; a criação do Inventário Estatístico Eletrônico (IERI-e) e do Sistema de Informações Geográficas (SIG-RI), com prazos definidos para alimentação dos dados e inclusão de imóveis georreferenciados; além das novas exigências quanto à especialidade objetiva e subjetiva, incluindo dados cadastrais como CAR, CCIR, NIRF e CEP.
Também foram debatidos procedimentos voltados à averbação de saneamento, retificações de área, identificação e tratamento de sobreposição ou duplicidade de matrículas, correções de erros em georreferenciamento e regularização da cadeia filiatória.
Fernando Nascimento avaliou positivamente o encontro, destacando a importância de compartilhar os principais pontos de alteração, favorecendo o alinhamento dos procedimentos entre os cartórios. “Ao discutirmos juntos as mudanças trazidas pelo provimento, conseguimos esclarecer dúvidas, alinhar interpretações e fortalecer a cooperação entre os registradores da capital. É esse diálogo constante que nos permite evoluir como classe e oferecer um serviço cada vez mais qualificado à sociedade”, afirma.
A iniciativa reforça o compromisso do RIB-MG na atuação integrada da classe registral, estimulando a troca de experiências e o fortalecimento das boas práticas no Registro de Imóveis mineiro.
