O Registro de Imóveis do Brasil – Minas Gerais (RIB-MG) apoia a campanha “Registro Protege – Informação Transforma”, iniciativa voltada à orientação e à proteção patrimonial das mulheres. A ação busca ampliar o acesso à informação sobre direitos relacionados a imóveis, prevenção de fraudes e situações de vulnerabilidade patrimonial.
Como parte da campanha, foi lançado o Guia da Mulher & Segurança Patrimonial, um material gratuito que apresenta, de forma clara e acessível, informações importantes sobre direitos patrimoniais, funcionamento do Registro de Imóveis e situações de risco que podem afetar o patrimônio. O conteúdo foi desenvolvido para aproximar o conhecimento técnico da realidade das mulheres, com linguagem simples e orientativa, ajudando a prevenir conflitos e perdas patrimoniais.
Entre os temas abordados no guia estão:
- direitos patrimoniais relacionados a imóveis;
- situações que podem configurar violência patrimonial, prevista na Lei Maria da Penha;
- riscos comuns envolvendo bens imóveis;
- informações sobre usucapião e regularização de imóveis;
- o papel do Registro de Imóveis na segurança jurídica e na proteção do patrimônio.
Além do guia informativo, a campanha também promove os Plantões Registro Protege, que oferecem atendimento gratuito de orientação para mulheres que tenham dúvidas sobre possíveis situações de violência patrimonial ou vulnerabilidade envolvendo bens imóveis. O atendimento tem caráter informativo, acolhedor e sigiloso, com foco em esclarecer dúvidas e indicar caminhos seguros para cada situação.
Como participar dos plantões de orientação
As mulheres interessadas podem realizar o agendamento diretamente pelo site da campanha. Para facilitar o acesso ao serviço, o RIB-MG preparou um tutorial com o passo a passo para realizar o agendamento online.
De forma simples, o processo funciona da seguinte maneira:
- Acesse o site da campanha:
https://mulheres.registrodeimoveis.org.br/ - Clique na opção “Agendar plantão”.
- Escolha o tipo de atendimento: presencial ou digital.
- Selecione o estado e escolha data e horário disponíveis.
- Preencha os dados solicitados e confirme o agendamento.
Após a confirmação, a participante receberá um e-mail com os detalhes do atendimento. Caso o plantão seja online, o link da reunião será enviado previamente para acesso no horário marcado.
Nos atendimentos presenciais, basta comparecer ao local indicado no dia e horário agendados. Os plantões são realizados por cartórios participantes e têm como objetivo orientar mulheres que enfrentam dúvidas relacionadas à segurança patrimonial e aos seus direitos.
Informação como instrumento de proteção
O Registro de Imóveis exerce papel fundamental na proteção patrimonial, garantindo segurança jurídica, publicidade e transparência nas informações sobre imóveis. A campanha reforça que o acesso à informação é um passo essencial para prevenir fraudes, abusos e situações de vulnerabilidade.
O RIB-MG apoia a iniciativa e reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania, da informação qualificada e da proteção patrimonial das mulheres.
