Belo Horizonte (MG) – O painel de responsabilidade social realizado durante a abertura do VIII Encontro Estadual do Registro de Imóveis do Brasil – Minas Gerais (RIB-MG), nesta quinta-feira (11), apresentou dados expressivos e relatos impactantes sobre como a classe registral e notarial vem transformando a realidade de comunidades vulneráveis de Norte a Sul do país. Sob o direcionamento dos compromissos da Agenda 2030 da ONU, os cartórios estão consolidando sua atuação corporativa no ecossistema ESG (Ambiental, Social e Governança), utilizando um mecanismo estratégico e totalmente seguro: a destinação fiscal de até 6% do Imposto de Renda Devido.
A estruturação dessa frente social institucional teve início em 2021. A vice-presidente de Relações Institucionais do RIB-MG, Ana Cristina Sousa Maia, relembrou que a cultura de doações na associação mineira era pulverizada e mantida por um grupo restrito de pioneiros.
“Quando eu me tornei presidente em 2021, eu achei muito legal o que eles faziam. Eu mesma não tinha o ato de doar. Falei “vamos institucionalizar esse projeto”. E desde 2021, o RIB Minas vem desenvolvendo essa frente de ação social em prol das pessoas mais vulneráveis”, pontuou Ana Cristina.
Vander Zambeli Vale, oficial do Registro de Imóveis de Betim e diretor Socioambiental do RIB-MG, foi um dos pioneiros das ações sociais e apontou um crescimento robusto na arrecadação em Minas Gerais, que saltou de R$ 2 milhões em 2023 para R$ 3.653.885,00 no último período apurado.
Quando somadas as frentes nacionais e as campanhas esportivas, o montante ultrapassa R$ 5 milhões direcionados a fundos da infância, da adolescência e do idoso. Atualmente, o projeto conta com 101 registradores doadores no estado, atendendo a dezenas de conselhos municipais, com destaque para o
socorro humanitário recente enviado ao Rio Grande do Sul em função das chuvas que atingiram o estado em 2024.
O registrador revelou o enorme potencial ainda não explorado: “Nem todos doam a totalidade. Se todos esses doassem a totalidade, chegaríamos a 8 milhões. E se todos os colegas doassem, seriam 20 milhões”, pontuou.
“Você imagina se a gente conseguir ser o catalisador ali das doações na comarca, não só do oficial, mas das pessoas, das empresas, das pessoas físicas da região, o quanto a gente pode ser responsável para essa revolução”, projetou Vander.
“Não vemos motivo para a pessoa não destinar imposto de renda. A gente fica incomodado porque não custa nada mesmo”, explicou Vander.
Projeto Formando Cidadãos
Um dos cases de sucesso apresentados foi o projeto “Formando Cidadãos”. Sediado no município de Piau, na Zona da Mata mineira, o projeto realiza atividades voltadas para educação, cultura, saúde e lazer. Focada em fornecer educação na língua inglesa, reforço escolar, curso de robótica e auxílio financeiro a famílias vulneráveis, a ação busca aprimorar a formação plena de crianças e adolescentes.
Roger, estudante do quinto período de Direito da UFJF e ex-beneficiário, hoje é coordenador do projeto.
“Se tem algo que eu sou grato na minha vida, é o projeto e todas as oportunidades que me apareceram. Eu comecei lá no Ensino Fundamental com o curso de inglês que a gente oferece. E depois passei para fazer Programação e Robótica, que a gente também tem lá”, contou Roger.
Emily, estudante do sétimo período de Psicologia na UFJF, compartilha a coordenação e também começou como beneficiária. “A sensação é de gratidão. A gente consegue perceber, não só na nossa vida, na nossa trajetória, para além do profissional, o impacto dessas ações”, disse.
Os resultados são concretos: “Ano passado, a gente teve um índice de 80% de aprovação. Eram cinco estudantes que estavam no terceiro ano, fazendo o pré-vestibular. E quatro deles conseguiram ser provados na UFJF. Então a gente pensa como uma grande vitória”, comemorou Vander.
Projeto Amarajó: levando esperança ao extremo da vulnerabilidade
Nancy Raquel Dutra Felipetto Malta, tabeliã de protesto em Contagem e integrante do movimento Ellas Extrajudicial, apresentou o Projeto Amarajó, que atende uma das regiões mais vulneráveis do Brasil.
“Muitas pessoas perguntam por que a Ilha de Marajó. Porque Portéu possui um dos menores índices de desenvolvimento humano do Brasil. Para vocês terem uma ideia, 52% da população de Portéu vive em extrema pobreza”, contextualizou Nancy.
A realidade é chocante. “Eu estava em uma sala de conversa e na hora que eu olhei para a frente eu vi uma menina linda, uma adolescente. E essa menina vive no abrigo da cidade de Portéu. Essa menina foi levada ao abrigo, porque ela estava grávida do próprio pai. Então o filho dela também é irmã dela”, contou.
“O Projeto Amarajó vai ensinar costura para essas meninas e mulheres. É um sopro de esperança, vai dar dignidade e um novo sentido para a vida dessas mulheres. O projeto também vai oferecer aula de música, informática e esporte para os filhos dessas mulheres”.
Nancy destacou a amplitude das parcerias conquistadas: “O que a gente menos imaginava quando começou essa ideia é que haveria uma afluência de pessoas no país. Hoje o Projeto Amarajó, que é um projeto dos cartórios do Brasil, conseguiu unir o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público
com a presença pessoalmente da doutora Raquel Dodge.”
GCRIVA: transformando Vespasiano
Tatyana Gurgel, gestora social da instituição GCRIVA, apresentou o trabalho desenvolvido em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. “Nós estamos atuando numa das cidades com piores índices de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Nós estamos atuando numa cidade que
não tem creche, Vespasiano não tem creche”, revelou.
“O nosso projeto é um trabalho de acolher crianças, não em regime de abrigamento, mas em regime de oferta de serviços diversos, para que mulheres, mães, adolescentes possam ter um ambiente seguro para se desenvolver enquanto alguém tenta garantir a sustentabilidade dos seus lares”, explicou Tatiana.
Por fim, Vander Zambeli enfatizou o retorno institucional das ações: “Isso aumenta a nossa moral perante a sociedade. As pessoas ficam procurando a gente, inclusive políticos. Eles vêm realmente querendo, achando interessante o nosso trabalho. Eles acham que cartório é só emolumento, etc. E nós estamos mostrando que não é verdade.”
A vice-presidente Ana Cristina fez um apelo final. “Só para concluir, eu queria dizer que nessa arrecadação desse ano, o que eu percebi é que muita gente não destina porque desconhece ou porque não tem confiança que aquele dinheiro vai voltar, mas ele volta, gente, ele volta”.
O evento apresentou ainda representantes de outras entidades parceiras, incluindo Casa Ouro Branco, APAE Esmeraldas, Atlético Piau e Instituto Metamorfose, demonstrando a amplitude da rede de solidariedade construída pelos registradores mineiros e sua capacidade de articulação com diferentes
setores da sociedade civil organizada.
