Documento referente ao biênio 2023-2025 reforça alinhamento da entidade aos ODS, à Agenda 2030 e aos princípios do Pacto Global da ONU
O Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais (RIB-MG) divulgou uma nova Comunicação de Engajamento (COE), referente ao período 2023-2025, para mostrar como tem evoluído na adoção de práticas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos princípios do Pacto Global da ONU.
Signatário desde 2019, na categoria não empresarial, o RIB-MG reafirma, por meio do relatório, seu compromisso institucional com a promoção dos direitos humanos, redução das desigualdades, fortalecimento da governança e construção de cidades mais sustentáveis, além do engajamento contínuo de seus stakeholders em torno da Agenda 2030.
Avanços institucionais e fortalecimento de boas práticas
Ao longo do biênio, o RIB-MG atuou de forma estratégica no apoio às serventias extrajudiciais mineiras para a adoção de práticas alinhadas ao Provimento CNJ n.º 85/2019, que orienta a incorporação dos ODS e da Agenda 2030 pelos cartórios de Registro de Imóveis. Os resultados passaram a ser acompanhados por meio de instrumentos internos, como a pesquisa de clima organizacional, que inclui questões voltadas à identificação e mitigação de discriminação e preconceito, ao respeito ao Código de Ética e à promoção da equidade de oportunidades.
A entidade também ampliou suas ações de capacitação por meio da plataforma EAD Cartórios e estabeleceu parcerias com empresas e instituições de diferentes segmentos para fortalecer a formação técnica e a disseminação de boas práticas entre os oficiais e colaboradores. Atualmente, o RIB-MG reúne 276 cartórios associados – uma amostra da ampla adesão da categoria em Minas Gerais.
Impacto social, inclusão e redução de desigualdades
No campo social, o RIB-MG se consolidou como agente de transformação ao fomentar iniciativas voltadas à inclusão, à diversidade e à redução das desigualdades. Entre os destaques estão o projeto piloto de inclusão de pessoas com deficiência nos cartórios, o apoio institucional ao Grupo Ellas, voltado à inserção de mulheres em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho, e as parcerias com entidades como a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Senac, a Casa Lílian e o Instituto Filhas de Sara.
A entidade também promove campanhas permanentes de doação via dedução do Imposto de Renda, estimulando os cartórios a se tornarem agentes de transformação social. Em reconhecimento a esse engajamento, foi criado o Prêmio Cartório Amigo da Criança e do Idoso, entregue a 57 serventias durante o VI Encontro do RIB-MG, em 2024. Em 2025, as campanhas alcançaram o valor recorde de R$ 3,22 milhões arrecadados, beneficiando conselhos e entidades em diversos estados brasileiros.
ODS prioritários e resultados estratégicos
O relatório evidencia ações diretamente relacionadas a ODS estratégicos para a atuação do RIB-MG, com destaque para:
- ODS 5 – Igualdade de Gênero, com participação no movimento Elas Lideram, promoção de programas de desenvolvimento feminino, apoio a projetos sociais e manutenção de 46,66% de mulheres em cargos de alta liderança;
- ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico, por meio de programas de capacitação, investimentos em saúde e segurança no trabalho, desenvolvimento de lideranças e do projeto Movmente, voltado à formação de mão de obra qualificada para os cartórios;
- ODS 10 – Redução das Desigualdades, com ações de capacitação, geração de renda e apoio a políticas públicas, além do estímulo à destinação de recursos via leis de incentivo;
- ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, com forte atuação no fomento à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), produção de materiais técnicos e capacitação de agentes públicos e privados;
- ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, com avanços em governança, rebranding institucional, certificação ISO 9001:2015, fortalecimento de parcerias com órgãos públicos e estímulo à excelência na gestão dos cartórios.
Compromissos para o próximo biênio
O relatório também apresenta os compromissos do RIB-MG para 2025–2027, com foco na consolidação da agenda ESG, implementação de políticas institucionais de direitos humanos, diversidade e inclusão, enfrentamento à violência contra a mulher, ampliação de indicadores para monitoramento dos ODS e adesão a novas plataformas e movimentos do Pacto Global da ONU.
Com a previsão de fomento das diretorias de ESG/Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental, a entidade avança na estruturação de programas e políticas que reforçam seu papel como organização de classe comprometida com o desenvolvimento sustentável, a segurança jurídica e a transformação social.
