Este serviço reúne Notas Técnicas elaboradas pelo RIB-MG, sobre temas de interesse da categoria. Nelas são apresentadas, de forma fundamentada, propostas e soluções para as demandas da classe, assim também como interpretações sobre leis, a fim de dirimir possíveis dúvidas.
Nota Técnica n.º 02/2026
ASSUNTO: Cédulas Rurais
Nota Técnica n.º 01/2026 (Republicação)
ASSUNTO: Cessão de direitos hereditários e meação
Nota Técnica n.º 04/2025
ASSUNTO: Efeitos do Decreto n.º 12.689/2025 sobre a certificação de não sobreposição e georreferenciamento de imóveis rurais
Nota Técnica n.º 02/2025
ASSUNTO: Alterações trazidas pela Lei Estadual n.º 25.125/2024
Nota Técnica n.° 01/2025
ASSUNTO: Nova sistemática de cobrança de emolumentos para o registro de loteamento
Nota Técnica n.° 03/2024
ASSUNTO: Partilha de bens e a mancomunhão na extinção do regime patrimonial entre cônjuges e companheiros
Nota Técnica n.° 02/2024
ASSUNTO: Indisponibilidade de bens
Nota Técnica n.° 02/2023
ASSUNTO: Emissão de certidão em regularização fundiária
Nota Técnica n.° 01/2023
ASSUNTO: Alterações trazidas pela Lei nº 14.382/2022, não especificadas nas Notas Técnicas nº 02 e nº 03/2022 e reservada à Nota Técnica nº 02/2023
Nota Técnica n.º 03/2022
ASSUNTO: Alterações trazidas pela Lei nº 14.382/2022 – Adjudicação Compulsória.
Atualização em 14/06/2023
Nota Técnica n.º 02/2022
ASSUNTO: Alterações trazidas pela Lei nº 14.382/2022 – artigo 237-A da Lei
nº 6.015/1973.
Nota Técnica n.º 03/2020
ASSUNTO: Cédulas Rurais
Nota Técnica n.º 03/2019
ASSUNTO: Isenção de emolumentos e TFJ – Conselho Regional de Psicologia-MG.
Nota Técnica n.º 02/2019
ASSUNTO: Desconto para empreendedores no Programa MCMV.
Nota Técnica n.º 01/2019
ASSUNTO: Lei Federal 13.838, de 04.06.2019.
Nota Técnica n.º 03/2018
ASSUNTO: Registro de Regularização Fundiária.
